Medição de terreno do Sapê causa desconfiança de moradores

do O GROBO Bairros

Policiais militares, guardas municipais, funcionários da Companhia de Limpeza Urbana (Clin) e da prefeitura, além de representantes da Procuradoria do Município fizeram uma ação, nesta terça-feira, para garantir a realização de medições topográfica do terreno destinado à edificação do Bairro Modelo, na comunidade da Fazendinha, no Sapê.
Inseguros, moradores que serão desapropriados para a construção do complexo habitacional vinham proibindo a entrada de topógrafos em seus terrenos. Segundo o vereador Renatinho (Psol), que esteve no local, a prefeitura não tinha ordem judicial para entrar nas residências.

- A prefeitura acha que está acima da lei - afirma o vereador, que comenta o caso dos moradores do Sapê - Eles temem ser despejados e ficarem na rua e sem o direito de receber nada de indenização.

Ainda de acordo com o vereador, a Procuradoria-Geral informou estar baseada em uma legislação de 1943 para justificar a entrada sem autorização nas casas e aceitou enviar uma notificação aos moradores e retornar na quinta-feira para fazer a medição. Renatinho afirma que vai convocar audiência pública para esclarecer o tema.
A prefeitura informa, por meio de nota, que "a realização dos estudos topográficos é necessária para a delimitação da área a ser efetivamente desapropriada", além de avaliar a indenização dos imóveis. Ainda de acordo com o órgão, o local é de "Utilidade Pública para fins de Desapropriação", o que permite ao poder público o ingressar nos imóveis e cita como embasamento o artigo 7º, do Decreto-Lei 3.365/41.

Sem a Menor Noção!

Parques vão fechar no carnaval

Publicado em: 04/03/2011

Texto: Soraya Batista

Possíveis opções para as famílias que querem fugir da agitação do carnaval ou turistas que visitem a cidade, os parques, jardins e praças de Niterói estarão com horário reduzido ou não abrirão no período das festividades, que irá do dia 5 ao dia 8 de março. A decisão foi publicada ontem no Diário Oficial do Município, e, segundo a Prefeitura, a medida visa uma maior segurança para os moradores da cidade.
O Campo de São Bento, em Icaraí, um dos locais mais procurados por casais com filhos, abrirá com horário reduzido, de 7h às 12h. O Parque da Cidade, que reabriu recentemente, também funcionará com horário diferenciado, das 7h às 17h. Já a Praça Raul Fernandes, no Largo do Marrão será aberta somente para matinês de Carnaval. O Parque Palmir Silva, no Barreto, e o Parque das Águas, no Centro permanecerão fechados durante o período de Carnaval.
Sofia Dias, 27 anos, estudante de Letras da UFF, soube ontem dos novos horários dos parques e praças e não gostou da decisão da Prefeitura.“ Isso é um absurdo, só priorizam quem gosta de carnaval. A prefeitura precisa entender que há muitas pessoas que não gostam de ir a blocos ou festas de rua, que preferem ver um filme ou dar um passeio pelo cidade, que gostam de parar em uma praça para ler um livro, ou levar o filho para brincar em um parque. E agora os únicos lugares que existem na cidade para fugir um pouquinho da agitação vão ficar fechados? Não concordo com essa medida”, disse.
A Secretaria de Segurança e Controle Urbano de Niterói informou que a medida visa dar mais segurança nas praças, uma vez que é frequente a ocorrência de furtos e até assaltos nestes locais, em período de Carnaval. Além disso, a Secretaria de Segurança esclarece que neste período, o contingente da Guarda Municipal está mais voltado para atuar nos Carnavais de bairros e do Centro da cidade.

A Tribuna

Fora Jorge Bate Um Bolão

Mas não merece respeito do maior joirnal da cidade, vejam a seguir!

Bloco de Carnaval diferente pediu mais atenção do poder público para os problemas de Niterói, como a privatização da Clin e vítimas das chuvas. Ciclistas reivindicaram direitos

Um bloco de Carnaval diferente reuniu manifestantes, nesta quinta-feira à tarde, em frente à Câmara Municipal de Niterói. Fantasiados, com faixas e letra de samba feita para a ocasião, os participantes pediam mais atenção do poder público para os problemas da cidade.

A canção citava os acontecimentos, como a privatização da Companhia de Limpeza de Niterói (Clin) e o fechamento dos portões do Campo de São Bento, em Icaraí, e reivindicava a casas populares para abrigar as vítimas das chuvas de abril do ano passado. Integrantes do Comitê das Favelas e da Associação de Vítimas do Morro do Bumba participaram da organização do protesto.

Já no início da noite, dezenas de ciclistas realizaram uma manifestação para alertar as autoridades para a falta de segurança e de estrutura para quem opta por utilizar este meio de transporte na cidade.

Segundo os participantes da Massa Crítica, como foi denominada a reunião, faltam bicicletários, ciclovias e ciclofaixas. O grupo saiu da Estação Araribóia, no Centro e passou pelo Ingá, Praia de Icaraí, São Francisco e Jurujuba. Para o presidente da Federação de Ciclismo do Estado do Rio de Janeiro (Fecierj), Claudio Santos, Niterói não incentiva o uso da bicicleta.

Chega de Jorge!

Bloco Chega de Jorge, é hoje, às 17h, na Praça da República, em frente ao Liceu. Todo mundo lá!!!

Hoje o povo vai lutar, esse prefeito não dá não governa só pra si, 
não pára de mentir
Chega de Jorge seu ladrão
Lá no Bumba, lá ôôô lá 
Niterói não se esquece
Favelado não merece sucumbir
Casas são vitais pra uma nação
É o pobre que morreu, de gente morta,
Niterói está cansado irmão
Disse que meu voto não te dou
Te derrubo ou por bem 
ou vai ser no pau
Sua vitória é sempre meu choro 
Você vai escutar os meus versos
Vou te derrubar do pedestal 
A prefeitura do Jorge roubou
O Mocarzel é o seu caso de amor!!!
E aí, ôôô e aí
Eu quero mais liberdade
O camelô da cidade 
Traz mais uma decepção
Prédio subiu, bem no meio da cidade
E Foge da realidade
Indo pra Miami no Natal
Eu não sei se agüento,
No Campo São Bento,
O idoso passa mal ...
O Jorge que enriqueceu,
O povo do morro desceu
Chega de Jorge é o ideal!!!!!

Desabrigados de niterói:

dez meses depois quase nada mudou

Por Rafael Duarte D’Oliveira, 23.02.2011

A propagandeada imagem de Niterói como melhor cidade em qualidade de vida do estado do Rio de Janeiro e a 4ª do Brasil desmoronou junto com a tragédia das chuvas de abril de 2010. Dezenas de favelas foram devastadas pela força das chuvas, deixando um rastro de destruição e mortes. O desastre do Morro do Bumba rompeu com a relativa invisibilidade das demandas populares na cidade, que sairam da periferia e vieram para o centro do debate político. A tragédia de abril fez a população olhar retrospectivamente a história recente de Niterói com certo pessimismo. De repente, notou-se que à margem dos monumentos de Niemeyer ergueu-se um exponencial déficit social.

Em nenhum momento da história de Niterói, estiveram tão expostos os problemas da cidade. Além das milhares de pessoas que embora desabrigadas não conseguiram receber o aluguel social, aquelas que foram contempladas ficam por meses desamparadas devido os constantes atrasos no pagamento. Ocorre que o aluguel social é distribuído em quantidade insuficiente (algo em torno de 3.000 benefícios), em data irregular e com constante atraso, de forma a tornar impraticável a manutenção dos contratos de locação de imóvel. Não raro nos deparamos com situações de despejo em razão da inconstância do aluguel social, obrigando que famílias voltem a tentar se socorrer em abrigo público, pleito que desgraçadamente não é atendido pela Secretaria de Assistência Social do município.

A irregularidade no pagamento do aluguel social tem ocasionado improvisos dramáticos. Na falta do aluguel social ou na impossibilidade de utilizá-lo para seu devido fim, por conta dos valores praticados no mercado imobiliário da cidade e também pelo atraso no oferecimento do benefício, desabrigados são obrigados a pedir abrigo a familiares, gerando a convivência, nem sempre harmoniosa, de mais de uma unidade familiar por residência, ou a alugar um imóvel em outro município cujo mercado imobiliário seja menos inflacionado, em uma verdadeira migração forçada para zonas mais periféricas.

Outra solução encontrada pelos desabrigados é o retorno para áreas de risco de desabamento. Há vários relatos de pessoas que inclusive voltaram para suas casas, interditadas pela Defesa Civil. Muitas são as comunidades com risco de deslizamento que continuam abandonadas pelo poder público, restando às famílias acostumar-se com o medo de uma nova tragédia. Todas as oportunidades em que precipitam chuvas fortes em Niterói, famílias inteiras deslocam-se para praças e outros locais abertos nos quais se sintam mais protegidas.

A situação dos alojados também não é menos dramática. Há alguns dias, em 1º de fevereiro, um dos locais que vinha sendo usado para alojar os desabrigados das chuvas de abril, o 4° GCAM, foi desocupado pela prefeitura, tendo sido as pessoas transferidas compulsoriamente, com auxílio de tropa de choque, para o 3° BI, onde também há um alojamento provisório. A remoção foi feita de forma precária, utilizando-se sacos e caminhões de lixo para o transporte dos pertences. Os dormitórios do 3° BI destinados às famílias removidas são um atentado à dignidade humana. Muitos não contam com adequada circulação de ar, sem portas, com divisórias de madeira, que não garantem qualquer segurança e privacidade às pessoas. Aliás, não se tem nem água gelada para o consumo. O que há é acúmulo de lixo, toque de recolher, proibição de reuniões, uma piscina com foco de mosquitos etc.

O 4° GCAM e o 3° BI são áreas federais, assumidas pelo governo do estado e cedidos à prefeitura de Niterói com o objetivo de construir moradia para as vítimas das chuvas. Entretanto, os gestores públicos do município anunciaram que construirão no 4° GCAM uma área de lazer. As famílias desabrigadas seriam assentadas, na melhor das hipóteses, em outro local, no bairro do Sapê, mais distante, sem infra-estrutura e ainda parcialmente em área ambiental, o que tem ensejado ações do Ministério Público.

Enquanto se amplia a construção do conjunto de obras arquitetônicas do “Caminho Niemeyer”, o que recentemente foi reforçado com a abertura do processo de licitação para edificação de uma torre panorâmica de 60 metros , orçada em R$ 20 milhões, cresce a compreensão de que são imprescindíveis investimentos para contenção de encontas e urbanização de favelas. Ganhou corpo no senso comum a sensação de que o poder público local não prioriza gastos em políticas públicas que se direcionem para a solução dos problemas que a população entende como sendo mais importantes. Há uma ampla insatisfação com o modelo de gestão da cidade, que prioriza direcionar recursos para o embelezamento da zona sul ou é drenado para sustentar uma política fisiológica de ocupação do aparelho estatal, com a reprodução de milhares de cargos de confiança para a acomodação de aliados e cabos eleitorais em órgãos municipais.

De fato, parece que chegamos a um ponto de inflexão na história de Niterói, no qual se abre espaço para um novo ciclo político. Cada vez mais setores da sociedade niteroiense avaliam que se esgotou a era Jorge Roberto Silveira, vista agora como insustentável política, social e ambientalmente.

(*) Matéria publicada originalmente no Boletim do MST Rio 

Via Fazendo Mídia.

Manobrando Para Favorecer o Comte (do Vigário) Bittencourt

Justiça decreta sigilo em processo contra deputado Comte Bittencourt

 

Texto: Wellington Serrano
Foto: Alex Slaib

Depois que o Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro enviou à Justiça denúncia, em face do ex-vereador de Niterói Comte Bittencourt, por falsidade ideológica; o processo sobre o caso — que deveria estar no setor de protocolo geral ou criminal da segunda instancia do Tribunal de Justiça, conforme informação do TJ — saiu do sistema por ser tratado como “segredo de justiça”.
De acordo com a denúncia do MPRJ, Bittencourt teria alterado o texto original do artigo 114 da Lei municipal 1.967/02, o Plano Urbanístico Regional das Praias de Baía (PUR). Com isso, o gabarito de 9,70 metros para as construções da Estrada Leopoldo Fróes, no Bairro de São Francisco, foi suprimido.
Além de Bittencourt, que, na época, era Presidente da Câmara de Vereadores de Niterói (e hoje é Deputado Estadual), também foram denunciados os presidentes das Comissões de Urbanismo e de Meio Ambiente, Vereadores Paulo Henrique da Silva Oliveira e Renê Xavier Barreto, respectivamente. Conforme a denúncia, a alteração do gabarito “facilitou a aprovação de um empreendimento imobiliário que não respeitava aqueles parâmetros edilícios, hoje já finalizado, denominado Chácara Fróes”.
A mudança no Plano Urbanístico foi realizada por meio da publicação de uma corrigenda como ato oficial da Câmara de Vereadores. Pelo crime de falsidade ideológica, de acordo com o artigo 299 do Código Penal, os réus estão sujeitos à pena de reclusão de um a cinco anos e multa, por se tratar de omissão de declaração em documento público. A denúncia do MPRJ foi assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, e pelo Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial, Antônio José Campos Moreira.

Autor da denuncia revela: “Queria preservar 5 mil m2 de área pública”
Em entrevista exclusiva A TRIBUNA o presidente regional do Psol, Paulo Eduardo Gomes, então vereador, em 2006, responsável pela elaboração da denúncia apresentada ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, que confirmou o crime de falsidade ideológica do deputado Comte Bittencourt (PPS), falou sobre os elementos que provam que o resultado da votação do Projeto de Lei número 028/2002, que dispõe sobre o Plano Urbanístico da Região das Praias da Baía, encaminhado à Câmara Municipal em 22 de fevereiro de 2002, pelo então prefeito Jorge Roberto Silveira (PDT), foi fraudado com a flagrante intenção de beneficiar interesses do mercado imobiliário.
Fontes revelam ainda todo esquema que foi montado para publicação da lei até sua aprovação. Paulo Eduardo recorda que só foi “se tocar” da alteração do Plano Urbanístico quando viu a definição da área e a grandiosidade da obra em São Francisco. “O esquema foi tão por debaixo dos panos que só me liguei no que estava acontecendo quando encontrei o então secretário Adyr Motta Filho e ele me revelou que “a construção que estava acontecendo, estava valendo de acordo com a corrigenda do Comte”, relembrou.

A FRAUDE
Segundo Paulo Eduardo Gomes, a fraude alterou radicalmente o conteúdo dos parâmetros urbanísticos da fração urbana de código 08 do Bairro de São Francisco (SF08) que compreende toda a área da Estrada Fróes. Ele afirma que os beneficiados estão claramente identificados: “São os empreendedores que obtiveram, a partir da fraude, autorização para a construção de 10 blocos de apartamentos com 60 (sessenta) apartamentos no valor anunciado de R$ 1,5 milhão e 10 (dez) coberturas a R$ 3,5 milhões, potencializando um negócio da ordem de R$ 125 milhões, cerca de, no mínimo, R$ 30 milhões a mais do que poderia ser potencializado se fossem considerados os parâmetros urbanísticos de fato aprovados pelos
vereadores, em duas votações, e posteriormente sancionados pelo prefeito”, disse Paulo Eduardo.

INTERESSES
Paulo Eduardo ressalta que sempre pensou no interesse público para legislar e o texto originalmente aprovado pelo Plenário da Câmara Municipal para a fração urbana SF08 resultou em consenso junto com vereadores envolvidos na discussão específica da Estrada Fróes. “Refletimos de forma a equilibrar o interesse público, a preservação ambiental, a criação de área pública para lazer e o interesse privado, com o aproveitamento mercantil da área. Mas com a fraude se pretende a prevalência a qualquer preço — e aqui não fazemos a menor idéia de qual tenha sido o preço — do interesse privado sobre o interesse público. Os criminalistas, aprendi com eles, ensinam que para se chegar ao criminoso faz-se fundamental responder a pergunta “a quem interessa o crime?”, ressaltou.

OS MEIOS
De acordo com Paulo Eduardo Gomes, a clareza com que se chega à resposta não se permite, entretanto, o afastamento do que é o principal. Ele diz e comprova numa minuciosa representação que tal fraude não foi executada pelos principais interessados. “Para perpetrá-la, um conjunto de agentes públicos, do Poder Legislativo e do Poder Executivo, seja por ação, seja por omissão, por obediência devida ou mesmo com muito prazer, tiveram que dela participar para a consecução dos objetivos pretendidos pelos primeiros interessados”, enfatizou ele afirmando que no campo do Direito Brasileiro, seja no Direito Administrativo, seja no Criminal, haverá de se encontrar os meios para qualificar e tipificar a natureza criminosa da ação de todos aqueles envolvidos na fraude ora denunciada e reparar as lesões flagrantes a ordem legal vigente, em particular do município, “que levem à nulidade de todo e qualquer ato que tenha sido praticado com base na fraude denunciada”, lamentou.

A MANOBRA
Segundo informações, a Lei em questão foi sancionada por Jorge Roberto, que saiu candidato para governador em 2002. Em seguida Comte Bittencourt que presidia a Câmara Municipal pediu para o então prefeito Godofredo Pinto (PT) que publicasse a lei. Mas a ação foi negada pelo petista A partir de então, Comte Bittencourt, dizendo que era para corrigir, publicou a corrigenda num jornal que não era o oficial das publicações e o então secretário de Urbanismo, Adyr Motta Filho, que também publicou a corrigenda no site da pasta, aprovou a obra.
“Disso tudo só queria preservar os 5 mil m2 de área pública para que se tornasse num mirante para que as pessoas tivessem acesso a bela paisagem da Baáa de Guanabara. Espero que a construtora conserte o erro e de uma solução à população”, concluiu Paulo Eduardo Gomes.

Associação das Empresas do Mercado Imobiliário inaugura uma nova sede

Evento contou com a presença de empresários e políticos, como o prefeito Jorge Roberto Silveira, o ex-prefeito João Sampaio e a secretária de Urbanismo, Christina Monnerat

Por: Elaine Chistofori 21/02/2011 

A corja safada se regozija em flagrante de formação de quadrilha

 

 

A Associação das Empresas do Mercado Imobiliário de Niterói (Ademi-Niterói) inaugurou nesta segunda-feira sua nova sede, no Centro. 

A iniciativa é marcada pelo bom momento em que a construção civil passa no município. O evento contou com a presença de empresários e políticos, como o prefeito Jorge Roberto Silveira, o ex-prefeito João Sampaio e a secretária municipal de Urbanismo, Christina Monnerat.

Para o prefeito Jorge Roberto, a nova sede é uma demonstração de maior integração com a cidade. E a escolha da continuidade no bairro do Centro mostra um voto de confiança e parceria na revitalização do bairro.

O Fluminenses

 Lourdes  Comenta:

É Jorge Rouberto prestigiando seu verdadeiro patrão, a esculhambação imobiliária, que está acabando de destruir Niterói, por que não morre esse  filho da puta cheirador?