FAMILIA DE SITIANTES TRADICIONAIS DA SERRA DA TIRIRICA É NOVA VÍTIMA DA FAMILIA CRUZ NUNES NA REGIÃO OCEÂNICA DE NITERÓI - RJ
Na manhã deste dia 18 de janeiro, um atentado contra as comunidades tradicionais de Itaipu foi cometido, com autorização judicial da 8º Vara Cível de Niterói. O sitiante Davi Cortes dos Santos, que está na Serra da Tiririca com sua família há quase uma centena de anos, foi despejado de seu sítio com a observância de uma oficial de justiça e sob o olhar de um descendente da família Cruz Nunes, que reivindica a área judicialmente.
O descendente da família Cruz Nunes afirma que o pai do senhor Davi pagava aluguel ao seu avô, ainda na década de 60, e que, portanto o despejo se dá por falta de pagamento destes valores na atualidade. Essa é uma alegação claramente MENTIROSA, o pai de Davi viveu ali durante mais de 70 anos, tendo adquirido a posse de outro sitiante que ali vivia anteriormente, não tendo jamais celebrado nenhum contrato de aluguel.
Davi e seus irmãos herdaram o sítio do pai, Luiz Accendino dos Santos, um dos mais tradicionais comerciantes da época na região de Itaipu. A mãe, Dona Valdina dos Santos, falecida em 2008, foi uma das figuras mais emblemáticas da comunidade tradicional. O sitiante Davi, atualmente preside a Associação dos Sitiantes Tradicionais da Serra da Tiririca (ASSET) e é um dos grandes lutadores locais em defesa da preservação ambiental e cultural do Parque Estadual. As ameaças de desalojamento que Davi e sua família vêm sofrendo por parte destas pessoas que se dizem donas do sítio e do Armazém Fiel, imóvel histórico de Itaipu e seu local de trabalho há mais de 40 anos, são motivadas pela especulação imobiliária, pelo oportunismo no recebimento de indenização na desapropriação de terras dentro do Parque e pelo evidente menosprezo a representantes da comunidade tradicional. Lutaremos para que o INEA reconheça a posse da família do senhor Davi, que vai buscar em todas as instancias possíveis a sua permanência nas terras tradicionalmente ocupadas, e não podemos permitir que o órgão ambiental apóie nenhuma desapropriação irregular que beneficie os Cruz Nunes que irregularmente se apossaram do sitio.
O Vereador Renatinho, presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Niterói, esteve no Parque Estadual da Serra da Tiririca (PESET) e deu seu apoio à família de sitiantes:
“Essa prática vergonhosa da família Cruz Nunes já é conhecida por todos aqui na Região Oceânica. São décadas de disputas territoriais e muitos títulos de posse ou propriedade questionados. No caso desta família de sitiantes, comunidade tradicional da Serra da Tiririca, está claro para mim a litigância de má-fé. Não tem nenhum fundamento essa remoção, os Cruz Nunes mais uma vez querem se beneficiar de famílias humildes para ter mais lucro. Estão tentando enganar o Poder Judiciário! Nós vamos denunciar ao Ministério Público e ao Conselho Nacional de Justiça.”, disse o vereador que estava acompanhado do presidente do seu partido, Paulo Eduardo Gomes (PSOL).
Diversos vizinhos e membros da comunidade tradicional próxima, como pescadores artesanais de Itaipu, do Morro das Andorinhas, Serra da Tiririca, Engenho do Mato e Duna Grande, estiveram no local para demonstrar solidariedade e tentar evitar o despejo.
O despejo ocorreu com força policial e, mesmo com todas as demonstrações de solidariedade aos sitiantes, os advogados da família Cruz Nunes e, inclusive as oficiais de justiça presentes (Ana Lucia Rodrigues Guimarães e Adriana Siqueira de Marins) agiram com flagrante desrespeito aos que estavam sendo despejados e a todos que foram demonstrar apoio. O INEA, apesar de acionado, não compareceu ao local. Diante de tanto poder demonstrado pela família Cruz Nunes, mais uma vez pessoas humildes foram prejudicadas e desrespeitadas. A senhora Rosana Tupini desmaiou, passou muito mal e não teve nenhuma assistência. Os policiais acompanhados de advogados particulares e oficiais de justiça chegaram pela manhã, já arrombando o portão e jogando tudo dentro do caminhão de qualquer jeito. Bianca, a filha do casal, que estava sozinha em casa nesse momento e ainda dormindo, foi surpreendida com os policiais em sua janela, já dentro do sitio sem nenhum aviso.
Davi e sua família merecem toda a nossa solidariedade neste momento e certamente vamos lutar para reverter essa situação e garantir que os direitos deles sejam efetivamente respeitados! Contamos com o apoio de todas e todos que lutam em desesa do meio ambiente, dos direitos humanos e de uma sociedade mais justa e fraterna! Segue a luta na Serra da Tiririca!
FÓRUM DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS
DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA
Pedimos a tod@s que enviem cópia deste e-mail de denúncia, com declaração de apoio para os seguintes endereços eletrônicos: ouvidoria@inea.rj.gov.br;faleconosco@inea.rj.gov.br; corregedoria@tjrj.jus.br; administrador@
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