quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

NITERÓI: República Tupiniquim dos Plínios Constituídos

Essa é velha, mas sempre atual!

by Evandro Sathler (*)

Os últimos acontecimentos em Niterói, relacionados à aprovação da Lei dos Planos Urbanísticos Regionais  – PURs, sugerem três reflexões interfaceadas: (1) talvez a  mais importante, está no porquê de tanta pressa do Executivo em aprovar os PURs ao apagar das luzes; (2)  a rapidez com que o Legislativo procedeu na aprovação dos PURs, num auto-atropelo jamais registrado na história da Câmara de Vereadores de Niterói; e (3), o modo pouco eficiente com que o Judiciário reagiu aos clamores da sociedade organizada.
Estas reflexões nos levam à incrível e coincidente relação entre os Plínios existentes em cada um dos Poderes envolvidos, atores independentes, mas ligados na trajetória da elaboração, aprovação e questionamento judicial dos PURs.

No primeiro caso, ligado umbilicalmente ao Executivo, e líder absoluto, está o Sr. Plínio Serpa Pinto, renomado e respeitado empresário do setor imobiliário de Niterói, cujo interesse na disseminação de espigões pela cidade dispensa maiores justificativas.

No segundo caso, está o Sr. Plínio Comte Leite Bittencourt, presidente da Câmara de Vereadores de Niterói, que em decisão arbitrária, digna das piores ditaduras, e em sinal de absoluta subserviência ao grupo ligado ao primeiro Plínio, proibiu a entrada do povo na Câmara no dia da segunda votação dos PURs, contrariando o Regimento Interno da casa, a Constituição Brasileira, e uma porção de outras leis. Por trás desta arbitrariedade e falta de transparência na condução das votações, escondem-se interesses estranhos a este Poder, e nos leva a repudiar o ato com a maior veemência, inclusive com interpelação judicial. 

E no terceiro caso, encontramos o Exmo. Dr. Plínio Pinto Coelho Filho, Juiz Titular da Sexta Vara Cível de Niterói, que trata dos feitos envolvendo o Poder Público. É certo que o Poder Judiciário goza de independência e autonomia. Ao que pese estas prerrogativas, este respeitável Plínio tornou-se o terror do Ministério Público e inimigo número “1” das causas ambientalistas.

A OAB-RJ ajuizou Ação Civil Pública, com pedido liminar, buscando adiar a votação dos PURs, tendo em vista a violação dos ditames expressos no Estatuto da Cidade. O Dr. Plínio, respeitável magistrado da Sexta Vara Cível, indeferiu o pedido liminar, como o faz na maior parte dos pedidos nos quais o Poder Público Municipal é Réu. Por sorte ou sensibilidade, a instância superior (Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro) deferiu a liminar, suspendendo os efeitos da lei aprovada a todo vapor, trazendo alento aos cidadãos de bem de Niterói.

Segundo pesquisa realizada por alunos do curso de Direito da UFF, mais de 90% das Ações ajuizadas na Comarca de Niterói tratando de matéria ambiental tiveram os pedidos liminares indeferidos. É função do Juiz deferir ou não medidas liminares, quando presentes os pressupostos processuais. Entretanto, em se tratando de meio ambiente, o indeferimento de uma medida liminar – determinando a cessação de atividade degradadora - pode significar o término da causa, pois o que se pretende proteger talvez não exista mais quando a causa for definitivamente julgada. Ou seja, indeferir uma liminar pode ser a contribuição definitiva para a instituição prévia do caos ambiental.

Na República Tupiniquim dos Plínios Constituídos, o progresso significa verticalização. Quanto mais espigões, mais sinal de progresso, mais qualidade de vida. O meio ambiente é entrave ao progresso. Proteger o meio ambiente significa dizer não aos espigões. Por este motivo os Plínios são insensíveis ao meio ambiente, e esperam sua completa destruição. Com o meio ambiente aniquilado, por via transversa, são eliminados também os ambientalistas, que constituem uma casta de cidadãos de menor valor, opositores do progresso da República.

Na República Tupiniquim dos Plínios Constituídos, a democracia é só um nome, e serve apenas para mascarar a forma de governo. Vontade popular é algo exercitado apenas nas urnas, de vez em quando e só para inglês ver.

A justiça, além de cega, é aleijada na República Tupiniquim dos Plínios Constituídos, pois se arrasta como uma lesma, e em matéria ambiental, nem se move. Aliás, em se tratando deste Plínio, digo, deste Poder, maiores comentários são dispensados. A lentidão da justiça, leia-se, insensibilidade, se arrasta em prol do progresso vertical da República, que não pode parar o seu crescimento.

A motosserra e o trator  são os símbolos da República Tupiniquim dos Plínios Constituídos. Quando a serviço do primeiro Plínio, com as bênçãos do nosso segundo Plínio, motosserras e tratores são os maiores aliados do progresso, por isso  são símbolos protegidos e cultuados nas rodas freqüentadas pela elite da República.


(*) Evandro Sathler é advogado ambientalista, auto-banido da República Tupiniquim dos Plínios Constituídos, cumprindo exílio virtual na internet. Aguarda com fé um Ozama Bin Laden que possa derrubar de uma vez por todas os espigões antes que sejam construídos, deflagrando uma Revolução ambientalista que destitua defitivamente os Plínios do Poder.

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