Ampla ameaça cortar a energia elétrica de edifícios municipais

Ricardo Rigel 04/02/2011
O Fluminense



De acordo com a concessionária, responsável pelo abastecimento de energia em Niterói, a Secretaria de Educação já chega à marca de 20 meses ininterruptos de inadimplência


A Secretaria e a Fundação Municipal de Educação (FME) de Niterói devem cerca de R$ 3 milhões em contas de luz. De acordo com a concessionária Ampla, responsável pelo abastecimento de energia na cidade, a Educação já chega à marca de 20 meses ininterruptos de inadimplência. A empresa já solicitou à Justiça que a secretária Maria Inês de Azevedo de Oliveira e o presidente da Fundação Cláudio Mendonça sejam denunciados ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).

A dívida inclui os gastos do imóvel, onde está localizada a secretaria e a fundação, além de todas as escolas municipais de Niterói. De acordo com a empresa, o débito negativo soma R$ 2,93 milhões e não para de aumentar. A concessionária informou que realizará cortes nas unidades administrativas já nos próximos dias. A sede da secretaria, localizada na Praça São João, deverá ser a primeira a ficar sem fornecimento de energia.

Embora a dívida envolva todos os prédios de responsabilidade da pasta, a Ampla decidiu cortar o fornecimento apenas dos prédios administrativos. “Não vamos deixar as escolas sem energia, para não prejudicar o ano letivo e os alunos”, afirma um porta-voz da empresa.

A Ampla ressalta que esta não é a primeira vez que a Secretaria Municipal de Educação deixa de pagar as contas de luz. Segundo a empresa, em outras ocasiões houve negociação das dívidas. Indignados com o fato, membros do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação de Niterói (Sepe) prometem pedir explicações sobre o ocorrido.

“Não poderíamos ter notícia pior para começar o ano letivo. Mesmo que a empresa não corte a luz das escolas municipais, o local que gere estes colégios estará às escuras! E, aí, onde vai parar a organização? É prejuízo para todos, desde professores até alunos, que serão atingidos de forma indireta”, comenta Rodrigo Teixeira, diretor do Sepe Niterói.

Ainda de acordo com Teixeira, que também é membro do conselho municipal de educação, este problema chega à tona de maneira surpreendente. “Alguma coisa não está sendo explicada pela Prefeitura. Sabemos que, pela constituição, 25 % do orçamento do município deve ser destinado exclusivamente à Educação. O que está faltando é transparência por parte de quem governa este município, pois, se esta conta não está sendo paga, para onde está indo o dinheiro destinado à educação?” questiona Teixeira, que fará um requerimento cobrando explicações da FME.

O presidente da FME Cláudio Mendonça e a secretária de Educação Maria Inês de Azevedo não foram encontrados para comentar o caso. A Prefeitura de Niterói informou, através de sua assessoria, que já está renegociando a dívida com a empresa. O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE) informou que não teve tempo para verificar se a denúncia contra os dirigentes da Secretaria e da Fundação Municipal de Educação já foi efetuada pela Justiça.